Projeto usa recursos do Pré-Sal e oferece 10 anos para pagamento. Relator Renan Calheiros confirma votação e promete acolher novas emendas ao texto.

O cenário no Senado se intensifica com a votação que está marcada para esta quarta-feira, conforme confirmado pelo relator do projeto, senador Renan Calheiros. Ele declarou:

“Vamos acolher mais algumas emendas. A utilização dos fundos e do FGI muda historicamente a lógica da renegociação.”
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O Projeto de Lei 5.122/2023 representa um passo significativo para a renegociação de aproximadamente R$ 180 bilhões em dívidas rurais que se acumularam desde 2019.

Este projeto cria uma linha especial de financiamento que utiliza recursos do Fundo Social do Pré-Sal, oferecendo um prazo de dez anos para pagamento e três anos de carência. O texto, que saiu da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) mais robusto do que entrou, apresenta taxas de juros bem abaixo das expectativas do Ministério da Fazenda. Além disso, já recebeu emendas da bancada ruralista que visam ampliar seu alcance, incluindo a aquicultura e dívidas relacionadas à seca que afetou o Nordeste entre 2011 e 2018.

Nos bastidores, a articulação em torno do projeto é intensa. O deputado Coronel Zucco, pré-candidato ao governo do Rio Grande do Sul, tem pressionado senadores em Brasília, acompanhado por produtores rurais e lideranças do setor. É importante ressaltar que, devido às alterações feitas no Senado, o projeto precisará retornar à Câmara antes de seguir para sanção presidencial. Zucco planeja intensificar sua atuação na próxima semana para garantir que a proposta avance.

Entretanto, por trás desses números, existe uma crise humana alarmante. O movimento SOS Agro reportou que, no Rio Grande do Sul, 26 agricultores tiraram a própria vida em aproximadamente um ano, motivados principalmente pelo elevado nível de endividamento. As perdas acumuladas pelo agro gaúcho superaram R$ 100 bilhões nos últimos cinco anos. Neste contexto desafiador, o projeto chega ao plenário, com a bancada ruralista pressionando por uma solução que chegou tarde para alguns, mas que ainda pode ser a salvação para muitos outros.