O ministro Kassio Nunes Marques assumiu a relatoria da notícia-crime que acusa Lula de ameaças após discurso em Goiás. Senador pede abertura de inquérito no STF.

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumiu, nesta quarta-feira, 17, a relatoria da notícia-crime apresentada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O senador acusa Lula de ameaças e incitação ao crime, um tema que gera debates acalorados na sociedade brasileira.

A ação foi protocolada no dia 4 de junho e busca a abertura de um inquérito para investigar um discurso proferido por Lula em Catalão, Goiás. Durante sua fala, o presidente mencionou o enforcamento de “traidores da pátria”, o que gerou a reação do senador Flávio, que interpretou as palavras como uma grave ameaça.

“Por menos do que isso, Joaquim Silvério dos Reis, que delatou Tiradentes, foi enforcado”, afirmou Lula durante seu discurso. “O que merecem os traidores da pátria que vão pedir intervenção de um país no nosso?”

O documento da notícia-crime argumenta que a fala de Lula foi uma ameaça direta, e a defesa do senador ressalta que houve uma confusão histórica em sua declaração. Joaquim Silvério dos Reis não foi enforcado por delatar os inconfidentes mineiros, mas sim por ter traído Tiradentes, uma figura emblemática da luta pela independência brasileira.

Os advogados do escritório Tracy Reinaldet Advogados Associados assinam a peça e afirmam que Lula inverteu os papéis em sua parábola, atribuindo a quem “traiu” o destino que, na verdade, coube a quem foi traído: “Talvez, tal confusão não ocorra somente na figura de linguagem utilizada, mas aconteça também na leitura que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva faz do atual cenário político brasileiro”.

Além disso, a defesa de Flávio Bolsonaro identificou mais de 1.600 postagens na plataforma X com ameaças direcionadas ao senador e sua família nas 24 horas seguintes ao discurso de Lula. Entre os termos utilizados estavam “matar”, “fuzilar”, “esfaquear” e “atentados”. Outras 500 postagens continham ameaças veladas ou incitações à violência, totalizando mais de 14 milhões de visualizações, 900 mil curtidas e quase 200 mil compartilhamentos.

Recentemente, Nunes Marques beneficiou Flávio Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral, onde preside desde o final de maio. O ministro suspendeu, em decisão monocrática, uma pesquisa da AtlasIntel que mostrava uma queda de 6 pontos percentuais do senador em um eventual segundo turno contra Lula. Na ocasião, ele mencionou “suspeitas de indução ao eleitor” nas perguntas relacionadas ao caso Master, levantadas após o vazamento de um áudio em que Flávio solicita recursos ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro para financiar o filme Dark Horse.