O presidente Donald Trump anunciou que solicitará uma nova audiência sobre a recente decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos, que invalidou sua ordem executiva relacionada à cidadania por nascimento. Essa ordem visava restringir a cidadania automática para crianças nascidas em território norte-americano, incluindo aquelas cujos pais são imigrantes indocumentados ou possuem status temporário.
A Suprema Corte, em uma decisão proferida em 30 de junho de 2026, reafirmou o entendimento histórico contido na 14ª Emenda à Constituição, que garante a cidadania a quase todos os indivíduos nascidos nos EUA e que estão sob sua jurisdição. O voto majoritário foi redigido pelo presidente da Corte, John Roberts.
“A decisão é insustentável”, afirmou Trump, que expressou sua intenção de buscar uma revisão imediata.
Em uma postagem nas redes sociais, o presidente mencionou anúncios e outdoors que supostamente promovem a cidadania mediante pagamento, descrevendo essa situação como um “golpe”. Essa afirmação reflete a preocupação de Trump com a interpretação da cidadania por jus soli, que a Corte reafirmou em sua decisão.
A Regra 44 das normas da Suprema Corte estabelece que um pedido de revisão deve ser protocolado no prazo de 25 dias após a decisão. Para que o pedido seja aceito, é necessário o apoio de pelo menos um ministro que tenha votado a favor da decisão original, e essas concessões são feitas de maneira extremamente rara.
Até o momento, não há confirmação sobre a formalização desse pedido nem detalhes sobre o apoio de outros ministros. A decisão da Corte de junho solidificou precedentes históricos, como o caso United States v. Wong Kim Ark, de 1898, que reforçou a interpretação de que a cidadania por jus soli se aplica amplamente, independentemente do status migratório dos pais.
A administração Trump havia argumentado que a ordem executiva estava em conformidade com a Constituição e com a legislação de imigração, no entanto, tribunais inferiores e a própria Suprema Corte rejeitaram essa interpretação.
