O TSE encerrou mais um capítulo da disputa eleitoral de 2022. A Corte negou recurso bolsonarista que tentava responsabilizar Lula por coletiva no dia do primeiro turno.

No dia 22 de junho de 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomou uma decisão importante ao rejeitar um recurso apresentado pela coligação do ex-presidente Jair Bolsonaro. A Corte manteve a decisão que afastou as acusações de abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin, referentes à campanha de 2022.

O acórdão, publicado na semana passada, abordou uma ação que questionava uma coletiva de imprensa concedida por Lula no dia do primeiro turno da eleição. Essa coletiva foi amplamente transmitida por diversas emissoras de televisão, e a coligação de Bolsonaro argumentou que a cobertura conferiu um espaço desproporcional ao candidato petista, sem que os demais concorrentes tivessem um tratamento equivalente.

A coligação também alegou que Lula utilizou esse momento para divulgar propostas de campanha e pedir votos, o que contraria a legislação eleitoral vigente. Além disso, mencionou que supostas irregularidades continuaram após o encerramento da votação, quando Lula e Alckmin discursaram em um evento político transmitido em horário nobre, amplamente compartilhado nas redes sociais do ex-presidente.

“A análise de eventuais infrações deve ocorrer em outra modalidade de ação”, afirmaram os ministros do TSE.

No julgamento do mérito, os ministros do TSE reconheceram que algumas manifestações de Lula continham conteúdo eleitoral que, em tese, poderia configurar propaganda irregular. Contudo, avaliaram que os fatos apresentados tinham alcance limitado e não eram suficientes para caracterizar abuso de poder ou uso indevido dos meios de comunicação.

Além disso, a Corte afastou a alegação de favorecimento por parte da imprensa ou tratamento privilegiado por emissoras de televisão. O entendimento do tribunal foi de que não houve repercussão que comprometeu o equilíbrio da corrida presidencial.

Após a decisão, a coligação de Bolsonaro apresentou embargos de declaração, mas o relator do caso, ministro Antonio Carlos Ferreira, destacou que o recurso não apontava omissões ou contradições no julgamento anterior, buscando apenas reabrir uma discussão já analisada pelo TSE.

Assim, a Corte reafirmou o entendimento que absolveu Lula e Alckmin das acusações trazidas pela chapa adversária. Nas eleições gerais de 2022, a chapa Lula-Alckmin saiu vitoriosa sobre Bolsonaro-Braga Netto no segundo turno, com 50,9% dos votos contra 49,1%, conforme registrado pelo TSE.