Na última quarta-feira, 27 de maio de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que promete transformar a rotina de trabalho de muitos brasileiros. A nova legislação visa acabar com a desgastante escala 6×1 e garantir a todos os trabalhadores pelo menos dois dias de descanso por semana, além de reduzir a carga horária semanal de 44 para 40 horas, tudo isso sem qualquer diminuição nos salários.

A proposta apresenta um novo cenário, onde será possível compensar os dias trabalhados aos sábados ou domingos para categorias com jornadas especiais, mas assegura que todos terão, em média, duas folgas remuneradas por semana, a serem gozadas no mesmo mês. Isso representa um avanço significativo na qualidade de vida dos trabalhadores.

Para os profissionais que possuem diploma de ensino superior e recebem um salário igual ou superior a R$ 21.188,87, a PEC permite a definição de jornadas diferenciadas, desde que mantida a escala 5×2. O importante é que a negociação entre patrão e trabalhador prevaleça, assegurando um ambiente de trabalho mais justo e equilibrado.

A proposta segue agora para análise do Senado, onde precisará ser votada em dois turnos. Se aprovada, a implementação terá uma fase de transição que poderá durar até 14 meses. Durante esse período, as empresas terão a responsabilidade de adaptar suas escalas de trabalho para garantir a nova jornada. Após 60 dias da promulgação da emenda, a jornada de trabalho será alterada para 42 horas por semana e, posteriormente, para 40 horas.

O relator da proposta, deputado Leo Prates, destaca que a nova legislação também prevê a possibilidade de compensação, permitindo que, por meio de acordo coletivo, os trabalhadores possam ter escalas diferentes, desde que respeitados os limites de 40 horas semanais e a garantia de dois dias de descanso remunerado. Isso traz mais flexibilidade e oportunidades de negociação para os trabalhadores.

“A medida busca garantir um equilíbrio entre as necessidades do trabalhador e as demandas das empresas, promovendo um ambiente mais saudável e produtivo”, afirma Leo Prates.
Publicidade

Vale ressaltar que a regra para os trabalhadores terceirizados da administração pública será distinta, permitindo um prazo de 12 meses para a adaptação à nova jornada. Essa decisão visa garantir a continuidade dos serviços essenciais prestados à população.

Com essa nova PEC, o Brasil dá um passo importante rumo à valorização do trabalhador, promovendo não apenas a redução da carga horária, mas também o fortalecimento dos direitos trabalhistas, proporcionando um ambiente mais justo e equilibrado para todos.