Na última terça-feira, 30 de maio, o Palácio do Planalto anunciou a renovação das medidas do governo voltadas para a contenção dos preços dos combustíveis, em resposta à crescente alta do petróleo no mercado internacional. O novo comunicado estabelece que essas ações serão mantidas por mais dois meses, visando proteger os consumidores e a economia nacional.
Essas iniciativas incluem um pacote de subvenções econômicas e instrumentos regulatórios que têm sido implementados nos últimos meses, com o objetivo de mitigar os impactos da volatilidade dos preços do petróleo, que foi intensificada por conflitos no Oriente Médio. A renovação das medidas contempla a prorrogação das subvenções a produtores e importadores de diesel e gasolina, além de mecanismos de compensação tributária e a continuidade de reduções ou isenções pontuais de tributos federais sobre combustíveis.
“Com a renovação, o governo reafirma o compromisso de atuar preventivamente para que oscilações externas não afetem o custo de vida das famílias e a competitividade do setor produtivo”, afirma a nota divulgada pelo Planalto.
A prorrogação tem validade inicial de 60 dias, com a possibilidade de extensão caso a pressão externa sobre os preços continue a ser um desafio. O custo total das medidas foi estimado sem impacto fiscal líquido, compensado por receitas extraordinárias do setor de petróleo e gás.
Entre as principais ações, destaca-se o pagamento de uma subvenção de R$ 1,12 por litro de óleo diesel a refinarias e importadores, que terá início em 1º de junho. Esta subvenção substituirá duas outras que se encerraram em 31 de maio, sendo totalmente custeada por recursos federais. Além disso, uma nova portaria do Ministério da Fazenda estabelece uma subvenção adicional para compensar os custos tributários relacionados à comercialização do diesel, também financiada por recursos federais.
A subvenção destinada aos produtores e importadores de GLP foi prorrogada até 31 de julho, com os recursos federais previstos inicialmente de R$ 330 milhões sendo ampliados para R$ 660 milhões. Isso permitirá uma subvenção de R$ 11 por botijão de gás de cozinha de 13 kg durante o período.
Além disso, por meio de decreto, o governo prorrogou a desoneração do PIS/COFINS sobre o querosene de aviação e o biodiesel utilizado na mistura obrigatória com o diesel rodoviário, também até 31 de julho deste ano. Essas medidas têm como objetivo garantir a estabilidade no abastecimento e minimizar os impactos da inflação.
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