O Senado reduz atividades esta semana com Corpus Christi e o 14º Fórum de Lisboa. Sem plenário na segunda, o foco fica no Conselho de Comunicação Social.

O Senado Federal se prepara para uma semana marcada por uma agenda legislativa de baixa intensidade, em decorrência do feriado de Corpus Christi e da realização do 14º Fórum de Lisboa, que é conhecido informalmente como “Gilmarpalooza” nos bastidores da política. Este cenário reflete não apenas a pausa nas atividades, mas também a movimentação de autoridades brasileiras para o evento em Portugal.

Na última segunda-feira, 1º de junho, não haverá sessão plenária, sendo a principal atividade a reunião do Conselho de Comunicação Social. Durante esta reunião, serão discutidos projetos que envolvem a regulação da comunicação, a liberdade de imprensa e questões do setor cultural. Entre os temas relevantes, estão relatórios sobre propostas que estão em tramitação no Congresso e uma sugestão de revogação da chamada Lei Felca.

“A semana será de audiências públicas e discussões técnicas, sem grandes deliberações políticas”, afirmou um membro da Casa.

Com a agenda reduzida nas comissões, o Senado deve concentrar seus esforços em debates e audiências públicas. Na terça-feira, 2 de junho, ocorrerá apenas uma sessão não deliberativa, onde três projetos estão na pauta:

Criação de campanhas de conscientização sobre os sintomas dos principais tipos de câncer infantil;
Transformação dos Centros Federais de Educação Tecnológica de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em universidades tecnológicas federais;
Aprovação de um acordo de assistência jurídica mútua em matéria penal entre Brasil e Índia.

As comissões permanentes também terão suas atividades limitadas, com a maioria programando audiências públicas para discutir temas específicos, sem a expectativa de deliberações que possam impactar significativamente a política nacional. Estão previstas reuniões nas comissões de Relações Exteriores, Assuntos Sociais, Educação, Infraestrutura e Segurança Pública.

Na quarta-feira, 3 de junho, o plenário deverá analisar propostas voltadas à governança da administração pública federal, incluindo questões relacionadas ao limite de chumbo em tintas e a criação do Grupo Parlamentar Brasil–Estônia. Além disso, o Senado realizará uma sessão solene em homenagem aos 112 anos do Comitê Olímpico do Brasil, celebrando uma importante data para o esporte nacional.