O governo federal isentou de impostos 30 milhões de insumos vindos da China para produzir o Ozivy, da EMS. A medida impulsiona a fabricação nacional do medicamento emagrecedor no Brasil.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva tomou uma decisão significativa ao zerar o imposto de importação para 30 milhões de insumos utilizados na fabricação do Ozivy, um medicamento que a empresa EMS apresenta como a primeira caneta emagrecedora “100% brasileira”. Essa iniciativa marca um passo importante na política de incentivo à produção nacional, mesmo que parte dos componentes venha de fábricas localizadas na China.

A liberação do imposto foi documentada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) e representa um avanço para a maior farmacêutica do Brasil, que já havia conseguido um perdão fiscal anteriormente. Em agosto do ano passado, a Camex havia reduzido a alíquota-padrão de 14,4% sobre um lote inicial de 10 milhões de aplicadores descartáveis, permitindo um alívio tributário que durou 12 meses.

Após essa conquista, a EMS obteve a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a comercialização de outros remédios, como Lirux e Olire. A empresa, em um movimento estratégico, buscou em novembro do ano passado a ampliação do benefício fiscal, solicitando isenção para 58,2 milhões de estruturas aplicadoras com foco no lançamento do Ozivy, um remédio genérico à base de semaglutida.

Embora a solicitação para o lote completo tenha sido negada, a Camex permitiu a isenção de impostos para uma cota de 30 milhões de unidades, demonstrando um compromisso em apoiar a produção nacional. Relatórios técnicos indicam que a China domina o mercado brasileiro de seringas especiais, com 35,6% dos lotes enviados ao país, seguidos pela Índia e Taiwan.

A EMS emitiu uma nota oficial para defender a nacionalidade do remédio, afirmando que as etapas mais complexas do desenvolvimento ocorrem em seu parque industrial em São Paulo. A empresa destacou que a importação de insumos médicos específicos é uma prática comum na indústria global.
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Em sua defesa, a farmacêutica argumentou que o Brasil enfrenta uma carência de indústrias de plástico de alta precisão, essenciais para a produção em larga escala das canetas injetoras. A redução do imposto é vista como uma maneira de viabilizar o tratamento e tornar o produto mais acessível nas farmácias populares. Além disso, a EMS utiliza uma fábrica própria na Sérvia para complementar seu fornecimento, assegurando que os lucros permaneçam dentro do grupo econômico.