O governo brasileiro está considerando a possibilidade de editar uma nova Medida Provisória (MP) para apoiar empresas nacionais, caso os Estados Unidos confirmem a aplicação de tarifas adicionais sobre produtos brasileiros. A declaração foi feita pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, em uma entrevista nesta terça-feira (14).

Segundo Durigan, a medida será avaliada levando em conta os possíveis impactos da taxação sobre os setores exportadores do país. Ele destacou que uma eventual MP seguiria um modelo semelhante ao programa Brasil Soberano, que foi criado para mitigar os efeitos de barreiras comerciais sobre as empresas.

“Não descarto, porque a gente precisa proteger as nossas empresas e os nossos empresários. Mas isso vai ser feito com muita cautela, para que a gente avalie qual é de fato o impacto que isso trará às empresas brasileiras”, afirmou o ministro após uma reunião na Casa Civil.
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O ministro enfatizou que o governo aguarda a definição por parte dos Estados Unidos antes de anunciar qualquer nova ação. As negociações estão sendo lideradas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) e pelo Ministério das Relações Exteriores.

Durigan afirmou que, caso as tarifas sejam realmente confirmadas, o governo se concentrará em identificar os segmentos mais impactados e buscará diálogo com representantes do setor produtivo antes de tomar quaisquer medidas de apoio.

“Vamos avaliar se de fato se confirma mais essa medida despropositada, identificar os setores afetados e discutir quais medidas eventualmente poderão ser propostas”, disse ele.

Além de considerar a nova MP, Durigan mencionou que o governo também está avaliando retomar os procedimentos previstos na Lei de Reciprocidade Econômica. Essa legislação foi aprovada para possibilitar respostas a barreiras comerciais impostas por outros países, e o processo havia sido suspenso após a diminuição das tensões comerciais. No entanto, poderá ser retomado após consulta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“É provável que, uma vez consultado o presidente Lula, a gente retome o processo de reciprocidade”, afirmou Durigan.

As tarifas que estão sendo analisadas pelos Estados Unidos incluem uma taxa adicional de até 25% sobre produtos brasileiros, resultado de uma investigação do Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) sobre práticas comerciais que possam ser prejudiciais aos interesses norte-americanos. Além disso, também está em discussão uma tarifa adicional de 12,5% relacionada a denúncias sobre condições de trabalho no Brasil, o que poderia resultar em sobretaxas de até 37,5% para alguns produtos brasileiros.

Apesar do aumento das tensões comerciais, as negociações continuam em andamento. O governo brasileiro está empenhado em ampliar a lista de produtos que poderão ser isentos das tarifas e está atento à consulta pública aberta pelo governo dos EUA antes da decisão final. Durigan ressaltou que o Executivo ainda não recebeu informações sobre o desfecho da investigação realizada pelo USTR e que continuará monitorando a situação antes de anunciar quaisquer medidas de apoio ao setor produtivo.