A SEC da Tailândia propôs que intermediários ofereçam a investidores individuais derivativos de cripto negociados no exterior. A proposta fixa critérios, requisitos de segurança e regras de avaliação de risco.

0.87% TRX $0,3315 1.59% LINK $11,48 1.91% ZEC $853,45 3.38% ADA $0,2004 2.37% XRP $1,38 0.75% ETH $2.472,67 1.35% BTC $78.648,25 0.57% XMR $521,66 0.27% BNB $690,38 0.43% XLM $0,1778 0.78% SOL $103,16 0.24% HYPE $83,46

A Comissão de Valores Mobiliários da Tailândia (SEC) propôs permitir que intermediários facilitem o acesso de investidores de varejo a determinados derivativos de ativos digitais negociados no exterior. A proposta busca criar critérios claros para que produtos estrangeiros possam ser ofertados a clientes de varejo, mantendo requisitos de segurança e semântica de risco compatíveis com o mercado doméstico.

Segundo a proposta, os produtos elegíveis precisariam ser semelhantes aos derivativos de cripto negociados na Tailândia, incluindo seus ativos subjacentes, vencimento, alavancagem e métodos de liquidação. Os produtos também precisariam ser negociados em uma bolsa que utilizasse uma contraparte central para a compensação e fosse supervisionada por um regulador que integrasse grupos internacionais específicos de reguladores ou bolsas.

A consulta marca o mais recente passo da Tailândia para incluir produtos vinculados a cripto em seus mercados de capitais regulamentados. A SEC designou formalmente criptomoedas e tokens digitais como ativos subjacentes permitidos para derivativos em uma notificação datada de 5 de março, e discute possíveis especificações de contratos com a Bolsa de Futuros da Tailândia.

Enquanto isso, derivativos de cripto que não atenderem às condições propostas só poderiam ser oferecidos a investidores institucionais. O regulador afirmou que as instituições estão mais bem preparadas para avaliar e administrar produtos complexos e de alto risco, o que justificaria uma distinção entre clientes institucionais e de varejo no acesso a estruturas mais sofisticadas.

As regras atuais permitem que intermediários facilitem investimentos em derivativos no exterior para investidores de varejo e clientes de alto patrimônio somente quando os produtos forem semelhantes aos negociados no mercado doméstico. Segundo a SEC, os derivativos de cripto no exterior exigem regras específicas porque as estruturas e os níveis de risco variam entre mercados e contrapartes.

A consulta permanecerá aberta até 30 de setembro. A SEC não informou uma data de implementação para as alterações propostas.

Para investidores e intermediários, a proposta indica caminhos práticos: revisar cláusulas de liquidação, confirmar se a bolsa estrangeira usa contraparte centralizada e avaliar se a alavancagem e vencimentos são compatíveis com produtos locais. Preparação e due diligence serão essenciais caso as regras avancem, pois a diferença entre acesso institucional e de varejo continuará a ser delimitada por critérios objetivos e requisitos de supervisão.

Em resumo, a proposta visa ampliar alternativas para investidores de varejo sem renunciar a salvaguardas operacionais e de supervisão; o processo de consulta vai definir até que ponto produtos estrangeiros poderão ser integrados ao mercado tailandês de forma segura e transparente.

Fonte: Cointelegraph Brasil