Flávio Dino levantou o sigilo do inquérito Dark Horse, tornando públicos documentos, mensagens e aparelhos apreendidos. A investigação apura suspeitas de desvio de emendas e aponta envolvimento do deputado Mário Frias.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou neste domingo o sigilo de todo o material da investigação da Polícia Civil de São Paulo incorporado ao caso Dark Horse. A medida, tomada pelo ministro, incluiu documentos, mensagens e outros elementos que haviam sido mantidos em sigilo nos autos.

A investigação apura suspeitas de desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares e a participação do deputado federal Mário Frias (PL-SP) no suposto esquema. Segundo a decisão, celulares, computadores, documentos e os dados extraídos de aparelhos apreendidos pela Polícia Civil de São Paulo serão transferidos para a custódia da Polícia Federal, conforme determinação assinada por Dino.

Ao analisar o material enviado pela Justiça paulista, o ministro considerou que se fortaleceu a hipótese de atuação de uma estrutura sofisticada dedicada à destinação e ao desvio de recursos públicos. A apuração, conforme os autos que passaram a ter o sigilo levantado, também indica possíveis relações com verbas da Prefeitura de São Paulo.

“No curso da investigação se fortalece a hipótese de imbricação indissociável em um sofisticado esquema de destinação e desvio de recursos públicos, com destaque para emendas parlamentares federais e para a prefeitura de São Paulo. Essa organização alcançaria, inclusive, vínculos com a facção PCC (Primeiro Comando da Capital), consoante linha investigativa mencionada nos autos”

O trecho acima foi destacado pelo ministro ao justificar a decisão de levantar o sigilo. A fala preserva o teor presente nos autos e aponta que, no terreno hipotético da investigação, o deputado Mário Frias ocuparia um papel de liderança na suposta estrutura, conforme trecho dos documentos analisados.

A transferência dos aparelhos e das informações para a Polícia Federal visa centralizar a guarda do material e possibilitar a continuidade das diligências em âmbito federal. A movimentação processual também permitirá que outras medidas de investigação que dependam desses elementos sejam adotadas com acesso aos dados que agora estão sob nova custódia.

O caso segue em fase de instrução, com a investigação buscando esclarecer as origens dos recursos apontados, os eventualidades de desvio e a participação de envolvidos. As decisões judiciais tomadas neste momento são parte do trâmite processual e terão efeitos nas fases seguintes da apuração, conforme os procedimentos legais aplicáveis.