A Petrobras informou que vai aumentar o preço do diesel em R$ 1,00 por litro a partir de quinta-feira. Em paralelo, a companhia comunicou que o reajuste será neutralizado pela subvenção econômica ao óleo diesel A, de uso rodoviário, no valor de R$ 1,00 por litro. A Portaria foi publicada hoje e a subvenção tem prazo de 30 dias, com vigência imediata.

Segundo a estatal, por conta da subvenção os preços de venda da Petrobras para as distribuidoras permanecerão inalterados, enquanto a companhia poderá usufruir dos benefícios da subvenção econômica estabelecida pelo Governo Federal. A adesão ao programa foi descrita pela empresa como facultativa.

“A adesão ao programa possui caráter facultativo e, diante dos potenciais benefícios associados à medida, é considerada compatível com os interesses da companhia, preservando sua flexibilidade na implementação da estratégia comercial”
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A assinatura do termo de adesão pela Petrobras ainda depende da publicação dos atos complementares necessários à operacionalização da subvenção econômica e da conclusão dos trâmites internos de governança da companhia. A estatal ressaltou a manutenção de sua estratégia comercial orientada pela participação de mercado, pela otimização de seus ativos de refino e pela busca de rentabilidade de forma sustentável, evitando o repasse imediato aos preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio.

O conjunto de medidas recentes do governo inclui também uma desoneração de Pis/Cofins de R$ 0,63 por litro da gasolina e de R$ 0,19 por litro de etanol combustível. Junto com a nova subvenção do diesel, esses benefícios adicionais sobre os preços dos combustíveis representam um custo estimado de R$ 7 bilhões aos cofres da União por mês.

No mercado internacional, negociado na Intercontinental Exchange de Londres (ICE), o petróleo Brent para novembro fechou com queda de 2,69% (US$ 2,92), a US$ 105,83 o barril, informação que ajuda a contextualizar a conjuntura externa citada pela companhia. No plano de abastecimento doméstico, a Abicom estimou para setembro 870 mil m³ de importações de diesel programadas, das quais cerca de 40% seriam realizadas pela Petrobras.

Para consumidores e empresas, a combinação do ajuste imediato anunciado e da subvenção temporária significa que o preço final ao consumidor tende a não sofrer aumento imediato por conta do movimento da companhia. Ainda assim, a medida tem prazo e depende de trâmites administrativos; por isso, vale monitorar prazos, a publicação dos atos complementares e a implementação operacional da subvenção ao longo dos próximos 30 dias.