Recentemente, aliados do senador e pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), se mobilizaram para discutir com autoridades dos Estados Unidos a possibilidade de reativar a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa movimentação ocorreu durante uma série de reuniões em Washington, onde o empresário Paulo Figueiredo esteve à frente das articulações.
Figueiredo destacou que a presença do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que reside nos EUA desde fevereiro de 2025, foi crucial nas tratativas. As conversas se desenrolaram em um momento em que os EUA estavam classificando o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho como organizações terroristas, uma decisão anunciada na quinta-feira, 28 de maio.
Na última terça-feira, 26 de maio, os apoiadores de Flávio Bolsonaro visitaram a Casa Branca e, no dia seguinte, se reuniram com o secretário de Estado, Marco Rubio, e outros integrantes da diplomacia americana. Durante essas reuniões, o empresário Paulo Figueiredo informou que Flávio não estava diretamente envolvido nas discussões sobre sanções contra Moraes, mas que a estrutura jurídica para a reativação da Lei Magnitsky já estava em andamento.
“Os efeitos da designação do Alexandre foram apenas suspensos a pedido do presidente Lula, mas toda a designação em si permanece e toda a documentação legal está pronta”, afirmou Figueiredo, expressando otimismo sobre as chances de sucesso nesta articulação.
A Lei Magnitsky é uma ferramenta que permite aos EUA imporem restrições financeiras e migratórias a estrangeiros acusados de corrupção ou violação de direitos humanos. Em dezembro do ano passado, Moraes e sua esposa, Viviane Barci de Moraes, haviam sido alvo de restrições, que foram retiradas após negociações diplomáticas com o governo. A revogação das sanções foi discutida em um contexto mais amplo de conversas entre Washington e Brasília.
O governo brasileiro, sob a liderança do presidente Lula, manifestou descontentamento em relação à decisão dos EUA de classificar as facções brasileiras como terroristas. Em declaração, o assessor especial da Presidência para assuntos internacionais, Celso Amorim, enfatizou a importância da cooperação internacional no combate ao crime organizado, mas rejeitou qualquer forma de intervenção estrangeira.
“Crime organizado é um mal que tem que ser combatido. Cooperação internacional é bem-vinda, especialmente em temas como lavagem de dinheiro e contrabando de armas. Pretexto para intervenção, é inaceitável”, disse Amorim.
Embora a classificação das facções não autorize automaticamente ações militares em território brasileiro, ela amplia os instrumentos financeiros e de inteligência disponíveis aos EUA. Com essa designação, o governo norte-americano poderá bloquear ativos e restringir transações financeiras relacionadas às facções, além de intensificar investigações internacionais.
