A partir desta segunda-feira (1º), novas medidas federais reduzem o custo do diesel para refinarias e importadores. O benefício tributário sobre combustíveis também foi prorrogado até 31 de julho.

O governo federal anunciou uma ampliação significativa dos subsídios ao óleo diesel, além de prorrogar benefícios tributários sobre combustíveis até 31 de julho. Essa iniciativa visa mitigar a alta dos preços, que tem sido impulsionada pelo aumento do petróleo no mercado internacional. As novas medidas começam a valer a partir de segunda-feira, 1º de junho.

A principal alteração introduzida pelo governo é a criação de uma subvenção de R$ 1,12 por litro de óleo diesel, que será destinada a refinarias nacionais e importadores. Este novo benefício, que será custeado pela União, substituirá os programas de subsídio que encerram neste domingo, 31 de maio.

Além disso, uma nova compensação de R$ 0,35 por litro será aplicada ao diesel rodoviário. Essa medida substitui a desoneração de impostos federais sobre o combustível. Embora produtores e importadores voltem a recolher tributos como PIS e Cofins, eles receberão uma compensação financeira equivalente ao valor pago, em um modelo que o governo descreve como uma espécie de “cashback”.

“As medidas visam garantir a estabilidade dos preços e proteger os consumidores brasileiros”, afirmou o ministro do Planejamento, Bruno Moretti.

A prorrogação da isenção de impostos sobre a venda e importação de querosene de aviação (QAV) e biodiesel também foi confirmada. Com essa extensão, as alíquotas de PIS, Pasep e Cofins sobre esses combustíveis permanecerão zeradas, beneficiando o setor até o final de julho.

O governo também decidiu estender o programa de subsídios ao gás de cozinha (GLP) até o fim de julho e, para isso, dobrou os recursos destinados a essa medida, passando de R$ 330 milhões para R$ 660 milhões. Com esse valor, o benefício será equivalente a R$ 11 por botijão de 13 quilos.

De acordo com as estimativas do governo, o custo total dessas medidas será de R$ 30,5 bilhões. No entanto, o Executivo garante que não haverá impacto nas contas públicas, argumentando que a compensação será obtida através de outras receitas, como tributos incidentes sobre o diesel e royalties provenientes da exploração de petróleo.