Hoje, 1º de julho de 2026, marca o encerramento do prazo para a veiculação da propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão, conforme estipulado pelo calendário eleitoral. Neste último dia de exibição do primeiro semestre, os partidos PL e PSD terão direito a dois minutos de inserções cada, enquanto o PT contará com um minuto.
As peças publicitárias serão transmitidas entre 19h30 e 22h30, durante os intervalos da programação das emissoras, seguindo as diretrizes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Este momento é crucial para que as legendas apresentem suas atividades e posicionamentos, consolidando sua presença no cenário político.
Em 2026, sendo um ano de eleições, a legislação determina que a propaganda partidária seja veiculada apenas no primeiro semestre. A propaganda eleitoral gratuita, que se destina à apresentação de candidatos e suas propostas, terá início em 28 de agosto e seguirá até 1º de outubro.
É importante destacar que a renúncia fiscal da União com a propaganda política na TV e no rádio é projetada para alcançar quase R$ 1 bilhão em 2026. Esse montante abrange não apenas as inserções partidárias do primeiro semestre, mas também as campanhas obrigatórias que ocorrerão posteriormente.
A propaganda partidária tem um propósito distinto da propaganda eleitoral. Enquanto a propaganda eleitoral visa promover candidaturas, a propaganda partidária é um espaço reservado para divulgar o programa da legenda, suas atividades no Congresso Nacional, posicionamentos sobre temas políticos relevantes e incentivar novas filiações.
A distribuição do tempo destinado a cada partido é determinada com base no desempenho obtido nas últimas eleições gerais para a Câmara dos Deputados. As legendas que elegeram mais de 20 deputados federais em 2022 dispõem de 20 minutos semestrais de propaganda. Partidos com bancadas entre dez e 20 parlamentares têm direito a dez minutos por semestre, enquanto aqueles que elegeram até nove deputados contam com cinco minutos. O tempo disponível pode ser fracionado em inserções de 30 segundos, produzidas pelos próprios partidos e distribuídas ao longo da programação das emissoras de rádio e televisão.
