A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis aprovou, nesta sexta-feira, a metodologia para definição do preço de referência do programa de subvenção ao diesel do governo federal. As novas regras passam a valer após publicação no Diário Oficial da União.

De acordo com a ANP, o preço de referência será regionalizado, expresso em reais por litro e atualizado diariamente, com base em componentes de formação de preços e nas condições do mercado de diesel rodoviário. A agência também divulgou um guia com orientações para produtores, importadores e distribuidores interessados em aderir ao programa.

O modelo prevê o ressarcimento de até R$ 0,32 por litro de diesel aos agentes econômicos, conforme os preços praticados e os parâmetros estabelecidos pelo governo para cada período. O primeiro ciclo contempla os dias de 12 a 31 de março. Para ter acesso ao benefício, as empresas deverão comercializar o combustível por valores iguais ou inferiores ao teto definido pelo programa.

Nos períodos seguintes — geralmente com duração de 30 dias até o fim do ano — o preço máximo de venda será calculado a partir do valor de referência estabelecido pela ANP no primeiro dia de cada ciclo. Na semana anterior, o Ministério de Minas e Energia já havia publicado portaria com os preços válidos para o período inicial.

A metodologia também varia conforme o perfil do agente. Para importadores e produtores que utilizam petróleo adquirido de terceiros, o cálculo considera o preço de paridade de importação. Já para produtores que refinam petróleo próprio, como a Petrobras, será adotado o preço de realização na data de lançamento do programa, em 13 de março.

As regras eram aguardadas pelo mercado desde o anúncio da medida, que busca mitigar os impactos da alta internacional do diesel sobre o consumidor brasileiro. Esse cenário foi intensificado pela escalada dos preços do petróleo no mercado global, impulsionada pelo conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã.

Atualmente, o Brasil importa cerca de 25% do diesel que consome. A Petrobras, principal fornecedora no país, já promoveu reajustes recentes, mas ainda pratica preços considerados abaixo da paridade internacional, o que pode reduzir o interesse de outros agentes em importar o combustível.