Fachin lança grupo de trabalho para debater mudanças profundas no Judiciário. Equipe deve entregar diagnóstico e propostas de reforma ainda em 2025.
Em um momento em que o Poder Judiciário enfrenta desafios significativos, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, tomou uma decisão estratégica ao criar um grupo de trabalho voltado para a discussão de uma ampla reforma no sistema de Justiça. A previsão é que os trabalhos sejam concluídos até o final deste ano, quando a equipe deverá apresentar um relatório final contendo um diagnóstico detalhado e propostas de mudanças.
Conforme uma portaria publicada na última quinta-feira, 11, a responsabilidade do grupo será “organizar e promover debates institucionais e acadêmicos voltados à modernização e ao aperfeiçoamento do sistema de Justiça brasileiro”. Essa iniciativa reflete a necessidade de atualização e adaptação do Judiciário às demandas contemporâneas.
Edson Fachin destacou que o objetivo é aproximar o STF dos debates atuais sobre governança judicial, inovação institucional, transformação digital, eficiência jurisdicional, racionalização processual, cooperação entre instituições, acesso à justiça e fortalecimento da confiança pública nas instituições republicanas. Em um cenário de constantes mudanças sociais e tecnológicas, essa reforma se torna uma prioridade para o fortalecimento do sistema de Justiça.
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“Precisamos adaptar nosso sistema de Justiça às exigências do século XXI, promovendo discussões que tragam à tona soluções inovadoras e eficazes”, afirmou Fachin.
O grupo de trabalho atuará sob a coordenação do Centro de Estudos Constitucionais do Supremo, que é liderado por Fernando Facury Scaff, um renomado tributarista e professor de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. O desembargador federal Ney de Barros Bello Filho, que pertence ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi designado como relator do grupo.
A composição do grupo é diversificada, reunindo 18 integrantes, incluindo os ministros Mauro Campbell Marques e Gurgel de Faria, ambos do Superior Tribunal de Justiça. Além deles, o ex-advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, atualmente conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), e o constitucionalista Oscar Vilhena Vieira também fazem parte da equipe. Professores de Direito e juristas de diferentes órgãos completam esse time de especialistas, que promete contribuir de forma significativa para a reforma do Judiciário.
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